Moeda falsa. Autoria e materialidade. Comprovadas.

Dolo configurado.

Apelação cível. Anulatória. Ofensa ao princípio da dialeticidade.

Inocorrência. Alegação de dolo.

Ação rescisória. Dolo processual. Inexistência.

Dolo Eventual X Culpa Consciente

Qual a diferença entre dolo eventual e culpa consciente?

Apelação cível. Dolo. Vício existente.

Ação declaratória de nulidade de contrato c/c inexistência de dívida e indenização por dano moral.

Apelação criminal. Denunciação caluniosa.

Dolo específico evidenciado. Condenações mantidas.

Tráfico transnacional de entorpecentes. Art. 33, "caput", c/c art. 40, I, da Lei 11.343/06.

Materialidade, autoria e dolo comprovados.

Homicídio qualificado e dolo eventual (compatibilidade). Qualificadora do inciso IV (inexistência). Intimação/excesso de linguagem (questões improcedentes).

Homicídio qualificado e dolo eventual.

Improbidade administrativa exige dolo na conduta

O MP acusou a esposa do ex-prefeito de não prestar contas de bens recebidos pela Receita Federal e o político de não fiscalizar essas atividades

Estelionatos. Ausência de prova do dolo.

Absolvição mantida.

Recurso especial. Falsidade ideológica. Ausência de dolo.

Impossibilidade. Súmula nº 7/STJ.

Boate Kiss: dolo eventual ou culpa consciente?

Especialista explica diferenças que podem selar o destino dos acusados pela tragédia que deixou 242 mortos.

Rejeição de Denúncia (dolo eventual qualificado)

Apelação criminal. Delito contra a administração da justiça. Denunciação caluniosa.

Autoria e materialidade demonstradas. Absolvição. Dolo evidenciado.

Penal. Recurso em sentido estrito.

Pronúncia. Dolo eventual. Desclassificação. Homicídio culposo.

Peculato. Desclassificação para estelionato

Autoria, materialidade e dolo não comprovados.

Apelação criminal. Abandono intelectual.

Evasão escolar. Dolo configurado. Sentença condenatória mantida.

Administrativo e processual civil. Ação civil pública improbidade administrativa. Violação do art. 535 do CPC.

Ausência do elemento subjetivo (dolo genérico).

Moeda falsa. Artigo 289, § 1º do CP. Autoria e materialidade delitivas comprovadas.

Elemento subjetivo. Ciência da falsidade. Dolo comprovado.

Penal e processo penal. Moeda falsa.

Materialidade e autoria delitiva comprovadas. Dolo configurado.